Planejamento Tributário - Tributo Devido

tributação de serviços de instalação hidráulica no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de instalação hidráulica no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária em Entidades Religiosas e de Assistência Social não se Estende a Atividades Econômicas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Impacto dos Limites de Importação na Operação por Encomenda no Siscomex

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Impacto dos Limites de Importação na Operação por Encomenda no Siscomex

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação do ganho de capital de pessoa jurídica estrangeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação do ganho de capital de pessoa jurídica estrangeira no recebimento de parcela complementar

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

Programa Emergencial PERSE requisitos redução alíquotas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Emergencial PERSE: Requisitos para redução a zero de alíquotas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

Procedimentos Simplificados para Exportação de Petróleo por Empresas Habilitadas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Procedimentos Simplificados para Exportação de Petróleo por Empresas Habilitadas

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Loteamento sem responsabilidade pela construção de casas não se qualifica para o RET-Incorporação

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

Reexportação de Mercadorias no Regime de Entreposto Aduaneiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Reexportação de Mercadorias no Regime de Entreposto Aduaneiro: Aspectos Legais

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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