requisitos-para-reducao-de-aliquotas-zero-PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquotas a zero no PERSE

tributação-monofásica-pis-cofins-autopeças-ncm-desdobrado-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Tributação monofásica de PIS/COFINS para autopeças com NCM desdobrado no Simples Nacional

tributação-serviços-pintura-predial-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços de Pintura Predial no Simples Nacional: Anexo III ou IV?

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

regras-para-registro-de-servico-de-transporte-internacional-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Regras para registro de serviço de transporte internacional no SISCOSERV

jornalistas que prestam serviços ao exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Jornalistas que prestam serviços ao exterior: obrigações no Siscoserv e sua extinção

tributação de serviços odontológicos no lucro presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Odontológicos no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

incidência de IRPF sobre devolução de valores
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em cancelamento de adesão automática à previdência complementar

Tributação de aplicações em moeda estrangeira e day trade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de aplicações em moeda estrangeira e day trade: entenda a Solução de Consulta 282/2023

benefícios fiscais do Programa PERSE
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefícios fiscais do Programa PERSE para restaurantes e similares: requisitos e aplicação

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →