Planejamento Tributário - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE: Solução de Consulta Esclarece Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Atualização monetária de créditos trabalhistas em falência: incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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imunidade tributária recíproca para estatais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária Recíproca para Estatais de Serviços Públicos Essenciais

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa de ofício qualificada na transação tributária: não tem natureza penal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

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Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes em precatórios: momento do reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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