Categoria: Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional: intermediação e subcontratação de serviços de consultoria
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional: intermediação e subcontratação de serviços de consultoria

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
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fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como aplicar o fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 7 min read
IRRF sobre Licença de Software
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IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 8 min read
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Requisitos para redução de alíquota a zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE são incompatíveis com a tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
transferência de mercadorias importadas entre estabelecimentos
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Transferência de Mercadorias Importadas Entre Estabelecimentos da Mesma Empresa e Regras do IPI

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
PERSE Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
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