Categoria: Planejamento Tributário

retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da legislação

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como determinar o enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero não é compatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Monitoramento eletrônico de segurança no Simples Nacional: Tributação pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Emergencial do Setor de Eventos: Incompatibilidade do PERSE com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos: orientações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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