irrf-multa-oficio-agravamento
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: multa de ofício não pode ser agravada por omissão

irrf-ganho-capital-incorporacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: ganho de capital em incorporação

irpj-multa-compensacao-indevida
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: multa isolada em compensação com falsidade

irpj-saldo-negativo-comprovacao-retenção
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo sem comprovação de retenção

irrf-jcp-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: comprovação parcial de JCP em compensação

irrf-compensacao-documentacao-probatoria
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF invalida recusa de compensação

irpj-estimativas-irrf-saldo-negativo
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: estimativas e IRRF reconhecidos integralmente

lei-14689-2023-multa-qualificada
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: multa reduzida por Lei 14.689/2023

irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo consumido em compensação anterior

irpj-compensacao-indevida
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação indevida por crédito forjado

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
exclusao-simples-nacional-cancelamento
Simples Nacional: cancelamento de exclusão anula débito
beneficio-fiscal-sudam-irpj
IRPJ: benefício SUDAM vale mesmo com pedido
irrf-apropriacao-indebita-responsabilidade-solidaria
IRRF: responsabilidade solidária por apropriação indébita

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →