Tag: Obrigações Acessórias

Reconhecimento de Receitas para CPRB em Contratos com Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de Receitas para CPRB em Contratos com Órgãos Públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
CPRB em software
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB em software: diferenças entre licenciamento e revenda de programas de computador

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 11% em serviços mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
incidência-do-PIS/Pasep-sobre-transferências-de-capital
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência do PIS/Pasep sobre transferências de capital recebidas por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras sobre PIS/PASEP em transferências entre entes federativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
tributação de bolsas de pesquisa
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
retenção-na-fonte-de-IRRF-menor-que-10-reais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
obrigações acessórias para empresas do lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações acessórias para empresas do lucro presumido: EFD-Contribuições e ECD

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
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