Tag: Obrigações Acessórias

IRRF remessas exterior fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior para fins educacionais

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta para obras de infraestrutura: alíquotas aplicáveis por período

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 8 min read
Rateio perdas Cooperativas Trabalho dedução IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de perdas em Cooperativas de Trabalho e dedução no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa é permitida sem autorização prévia

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Retenção tributos federais serviços gestão resíduos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços de gestão de resíduos sólidos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária não alcança salário aprendiz
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária não alcança salário de aprendiz reembolsado por terceiros

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de disco de lixa aletado na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de disco de lixa aletado na NCM

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv: Royalties de software, cloud computing e empréstimos entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Inclusão ISSQN base cálculo PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão do ISSQN na base de cálculo PIS COFINS confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Remuneração dirigentes sindicais prejudica imunidade tributária sindicatos trabalhadores
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Remuneração dirigentes sindicais prejudica imunidade tributária sindicatos trabalhadores

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
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