Tag: Obrigações Acessórias

Incidência PIS/Pasep sobre Receitas Governamentais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência PIS/Pasep sobre Receitas Governamentais: transferências e operações entre entes públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 8 min read
Obrigações registro Siscoserv transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no Siscoserv para transporte internacional e prestação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Retenção previdenciária obrigatória em serviços de ginástica laboral
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária obrigatória em serviços de ginástica laboral prestados por profissionais de Educação Física

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 7 min read
Percentual presunção IRPJ Lucro Presumido serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual presunção IRPJ Lucro Presumido serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Regras PIS/PASEP entes públicos transferências intergovernamentais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Tributação Royalties Imagens Satélite
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Royalties sobre Licenças de Imagens de Satélite

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade registro Siscoserv importação transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade registro Siscoserv importação transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Atividade preponderante GILRAT determina alíquota contribuição previdenciária órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Atividade preponderante GILRAT determina alíquota contribuição previdenciária órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Enquadramento FPAS beneficiamento grãos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para empresas de beneficiamento de grãos de soja e trigo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
Preenchimento DIMOB imobiliárias parceria intermediação aluguéis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Preenchimento da DIMOB para imobiliárias em parceria na intermediação de aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
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