Imunidade e isenção tributária na venda de imóveis por entidades de assistência social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade e isenção tributária na venda de imóveis por entidades de assistência social

classificação fiscal de fibra alimentar insolúvel
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fibra alimentar insolúvel na NCM 4706.91.00

Simples Nacional para Instituições de Longa Permanência para Idosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional para Instituições de Longa Permanência para Idosos: entenda a regra

Isenção da Cofins para associações civis sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção da Cofins para associações civis sem fins lucrativos: entenda quando se aplica

Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

tratamento tributário de serviços de suporte em informática no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário de serviços de suporte em informática no Simples Nacional

Simples Nacional: tributação de vendas em programas de fidelidade
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Simples Nacional: Tributação de Vendas em Programas de Fidelidade

desoneração da folha de pagamento para empresas do Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Desoneração da folha de pagamento para empresas do Simples Nacional

Obrigação acessória de instituições financeiras à RFB sem eficácia por falta de regulamentação
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Obrigação acessória de instituições financeiras à RFB sem eficácia por falta de regulamentação

Procedimentos RECOF para mercadoria faltante
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Procedimentos RECOF para mercadoria faltante: obrigatoriedade de pagamento dos tributos suspensos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →