exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

tributação de software no lucro presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

prorrogação-de-prazo-para-obrigações-tributárias-na-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos na venda de suvenires com marca própria

tributação em industrialização por encomenda
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação em industrialização por encomenda: alíquotas diferenciadas para PIS/PASEP e COFINS

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas

Contribuição Previdenciária Patronal
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal: Sindicatos não têm imunidade tributária prevista na Constituição

tributacao-rendimentos-pessoas-fisicas-exterior-irrf
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de pessoas físicas no exterior pelo IRRF

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →