IR sobre Mútuo entre Pessoas Jurídicas e Físicas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IR sobre Mútuo entre Pessoas Jurídicas e Físicas: Retenção na Fonte e Alíquotas

tributação de créditos decorrentes de decisão judicial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de créditos decorrentes de decisão judicial na compensação de débitos

percentual presumido para IRPJ e CSLL na construção civil por empreitada total
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual presumido para IRPJ e CSLL na construção civil por empreitada total

IOF em renegociação de operações de crédito sem novos recursos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em renegociação de operações de crédito sem novos recursos

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus: Tratamento Fiscal no IRPJ e CSLL

percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias de serviço público

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Tributação da venda de participações societárias no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação da venda de participações societárias no Lucro Presumido

Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores: Impossibilidade Segundo a Receita Federal

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →