IPI - Tributo Devido

Isenção de IPI em veículos para patrulhamento policial

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI em veículos para patrulhamento policial não se aplica a transporte de presos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de algodão hidrófilo em discos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de algodão hidrófilo em discos na NCM 5601.21.10

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal de emoliente cosmético

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de emoliente cosmético à base de lactatos e álcoois

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

Classificação fiscal do Tereftalato de dioctila (DOTP) na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Tereftalato de dioctila (DOTP) na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação-fiscal-polieterpoliol-aditivado-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do polieterpoliol aditivado na NCM 3907.20.39

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal de chupeta de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chupeta de plástico na NCM: código 3926.90.40

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de tubos de PEAD

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de PEAD na NCM 3917.21.00

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de agente de superfície aniônico para tintas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de agente de superfície aniônico para tintas na NCM 3402.39.90

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de caixas dobráveis de papel cartão ondulado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas dobráveis de papel cartão ondulado na NCM 4819.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.324

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.