Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação na dação em pagamento de imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dação em pagamento de imóveis: Impactos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

alíquota de presunção de 32% para licenciamento de software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de presunção de 32% para licenciamento de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

preços de transferência na importação por encomenda

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Preços de transferência na importação por encomenda: ajustes obrigatórios conforme Solução de Consulta 106/2024

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas não é Considerado Incentivo Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

IRRF sobre honorários sucumbenciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre honorários sucumbenciais pagos a advogados públicos municipais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

tratamento tributário de subvenções governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de subvenções governamentais: facultatividade da reserva de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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