Categoria: Tributos e Legislação

tributação de procedimentos cirúrgicos e exames complementares em oftalmologia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de procedimentos cirúrgicos e exames complementares em oftalmologia no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos: limites para manutenção da isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
incentivos-ICMS-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
dedutibilidade-custos-despesas-compartilhados-grupo-economico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-home-care-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços home care no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ e 12% para CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
retenção-de-irrf-em-pagamentos-por-serviços-técnicos-para-holanda
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos por serviços técnicos para Holanda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
Dedutibilidade do ISSQN por cartórios no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade do ISSQN por cartórios no IRPF: quando os pagamentos em atraso podem ser deduzidos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
tributacao-lucro-presumido-compra-venda-imoveis-proprios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para empresas de compra e venda de imóveis próprios

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
subvenção para investimento de ICMS
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: entenda o crédito outorgado e estorno de créditos na tributação federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 8 min read
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