Tributos e Legislação - Tributo Devido

Isenção de Imposto sobre PGBL para Portadores de Neoplasia Maligna

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto sobre PGBL para Portadores de Neoplasia Maligna

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
5 min read

perda de isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Perda de isenção tributária para associações sem fins lucrativos que vendam imóveis loteados

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
6 min read

Isenção de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior relacionados à exploração de petróleo

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Transferência de bens pelo valor contábil na liquidação de empresas não gera tributação de ganho de capital

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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tributação-redução-encargos-PERT-Lucro-Real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre redução de encargos no PERT para empresas no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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retenção de imposto de renda em honorários sucumbenciais

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Imposto de Renda em Honorários Sucumbenciais para Advogados Empregados

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Tributação na remessa de royalties ao exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na remessa de royalties ao exterior: incidência de IRRF, CIDE e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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isenção de IR na venda de imóvel residencial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel residencial com aquisição na mesma data

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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reembolso de custos integra base de cálculo CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de custos integra a base de cálculo da CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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crédito de IPI para produtos intermediários

Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos intermediários consumidos no processo industrial

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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