Categoria: Planejamento Tributário

Entreposto Aduaneiro na importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Entreposto Aduaneiro na importação: mercadoria sem cobertura cambial pode ser reexportada a terceiro país

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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restrição ao Simples Nacional por desmembramento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes: regras para insumos com benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para agências de propaganda e publicidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Solução de Consulta sobre cervejarias artesanais no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Restaurantes no PERSE: requisitos de CNAE e inscrição no CADASTUR

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE aplicável a atividades econômicas secundárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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