Categoria: Planejamento Tributário

Auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc não integra base de cálculo do Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc não integra base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
PERSE Alíquotas Zero para Empresas do Setor de Eventos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquotas Zero para Empresas do Setor de Eventos incluindo Produção Musical

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
tributação-ganho-capital-heranças
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital em heranças: parcelas recebidas após a partilha

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
Solução de Consulta 164/2024: Permissão para vinícolas produzirem aguardente no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 164/2024: Permissão para vinícolas produzirem aguardente no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
tributação-simples-nacional-serviços-instalação-manutenção
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional: serviços de instalação e manutenção hidráulica, elétrica e de sistemas contra incêndio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
Limites da Imunidade Tributária para Livrarias em Templos Religiosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limites da Imunidade Tributária para Livrarias em Templos Religiosos: Aspectos da Solução de Consulta COSIT 244/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários: o que a Receita Federal permite

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.