Categoria: Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Benefício Fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda o Benefício Fiscal do PERSE e a Redução de Alíquotas a Zero

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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crédito financeiro para empresas de TIC
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Crédito Financeiro para Empresas de TIC: Transferência entre Estabelecimentos não Impede Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública municipal versus nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-da-prorrogação-tributária-durante-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação tributária durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
benefício fiscal PERSE para serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal PERSE para serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Vedação ao Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação ao Simples Nacional: Diretor de S/A como sócio impede adesão ao regime simplificado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
benefícios-fiscais-do-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: redução de alíquotas a zero para atividades econômicas específicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
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