Categoria: Planejamento Tributário

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Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE conforme solução de consulta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente: impossibilidade na via administrativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de consultoria em gestão empresarial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada: entenda a Solução de Consulta nº 104/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota de 32% no Lucro Presumido para software customizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Subvenção para investimento de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na cessão de honorários advocatícios de pessoa física para jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
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