Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade nacional COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária para Instituições Sem Fins Lucrativos na Prestação de Serviços

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero entre 2022 e 2027

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
Simples Nacional permite elaboração de software
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional permite elaboração de software fora do estabelecimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE conforme regime tributário do contribuinte

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
compensação-tributária-propaganda-eleitoral-gratuita
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária por propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e TV

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária de sindicatos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: limites para pagamentos a dirigentes e filiados

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-obrigacoes-tributarias-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias na calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 6 min read
PERSE-Benefício-fiscal-Simples-Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefício fiscal não se aplica para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: Entenda a aplicação nas atividades secundárias do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 7 min read
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