Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação Crédito Presumido ICMS Lucro Presumido

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Crédito Presumido ICMS no Lucro Presumido: Solução de Consulta 438/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Impossibilidade créditos PIS COFINS serviços desenvolvimento produtos

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade créditos PIS COFINS serviços desenvolvimento produtos indústria calçadista

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Adicional Cofins-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional Cofins-Importação: regras para aplicação conforme Parecer Normativo Cosit 10/2014

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Imunidade tributária instituições assistenciais remuneração dirigentes

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária para instituições assistenciais: possibilidades de remuneração de dirigentes

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Aplicação alíquota zero PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS em diferentes regimes tributários

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Classificação fiscal de adegas climatizadas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adegas climatizadas no código NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Exclusão Florestas Nativas Base Cálculo ITR Todos Biomas Brasileiros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão Florestas Nativas Base Cálculo ITR Todos Biomas Brasileiros

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Impossibilidade Creditamento PIS COFINS Representação Comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de Creditamento PIS/COFINS para Serviços de Representação Comercial

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Obrigatoriedade registro Siscoserv transações serviços entre residentes Brasil e exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade registro Siscoserv transações serviços entre residentes Brasil e exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.