Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Impossibilidade créditos PIS COFINS revenda veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de apropriação de créditos PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Classificação fiscal pasta de alho

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal pasta de alho na NCM 2005.99.00

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Vale-transporte pago vale-combustível contribuição previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vale-transporte pago como vale-combustível não incide contribuição previdenciária

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Registro Siscoserv Transporte Internacional Importação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Impossibilidade Créditos PIS COFINS Revenda Combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Classificação fiscal alimentos cães NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alimentos para cães na NCM 2309.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Retenção PIS COFINS CSLL serviços manutenção elevadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de manutenção e modernização de elevadores

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Classificação fiscal Olefinas sintéticas NCM 2710.19.99 fluidos perfuração petróleo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Olefinas sintéticas NCM 2710.19.99 fluidos perfuração petróleo

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Identificação Mercadorias Dados Terceiros Importação Encomenda

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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