Normas da Receita Federal - Tributo Devido

descontos incondicionais reduzem base de cálculo de tributos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Descontos Incondicionais Reduzem Base de Cálculo de Tributos

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

Imunidade tributária não se aplica a livros digitais para optantes do Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Imunidade tributária não se aplica a livros digitais para optantes do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
7 min read

percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
5 min read

retenção na fonte em serviços de manutenção de equipamentos industriais

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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classificação de radionavegador GPS para veículos na TIPI

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação de radionavegador GPS para veículos na TIPI

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
5 min read

Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

serviços de coleta e transporte de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos não se Sujeitam à Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS sobre produtos relacionados a livros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS sobre produtos relacionados a livros

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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