Normas da Receita Federal - Tributo Devido

colocação de nova embalagem configura industrialização e gera IPI

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Receita Federal: Colocação de Nova Embalagem Configura Industrialização e Gera IPI

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

classificação fiscal de capa para banco de automóveis na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de capa para banco de automóveis na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

associações sem fins lucrativos com atividades econômicas não têm isenção tributária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Associações sem fins lucrativos com atividades econômicas não têm isenção tributária

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

Suspensão de PIS/COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão de PIS/COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
5 min read

Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
7 min read

Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável se não deduzida anteriormente

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
7 min read

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS em vendas para estaleiros navais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão de PIS/PASEP e COFINS em vendas para estaleiros navais

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

tributação na cessão de créditos para pessoa física

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação na cessão de créditos para pessoa física

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
7 min read

momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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