Categoria: Instruções Normativas

Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566 para Contribuições Previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
PADIS e atividade exclusiva
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PADIS e atividade exclusiva: controle de subsidiária integral impede benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Tratado Brasil-Espanha para evitar bitributação
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratado Brasil-Espanha para evitar bitributação: critérios para determinação de residência fiscal

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
prazos fiscais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Tributação do Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP pelo Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Tributação de serviços de chapisco e emboço no Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de serviços de chapisco e emboço no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
compensação de débitos federais com créditos de precatórios
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos federais com créditos de precatórios

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
tributação de ganho de capital na venda de opções de ações recebidas do exterior
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na venda de opções de ações recebidas do exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
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