Categoria: Instruções Normativas

Contribuições a Terceiros: Fundações Públicas de Direito Privado
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições a Terceiros: Fundações Públicas de Direito Privado devem recolher mesmo com dependência orçamentária

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Classificação na NBS dos serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação na NBS dos serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação na Importação de Software
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação de Software: Valor Aduaneiro e Incidência de II, IPI e IRRF

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 7 min read
Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para NCM 8544.49.00
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para NCM 8544.49.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Reacondicionamento para transporte não caracteriza industrialização para fins de IPI
Indústria Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Reacondicionamento para transporte não caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI
Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI: prevalecem os códigos originais da legislação

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
contribuição previdenciária substitutiva na construção civil
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária substitutiva na construção civil: empreitada total e parcial

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para templos religiosos
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para templos religiosos

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
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