Instruções Normativas - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro em águas brasileiras

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/COFINS mantida após alteração de código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

Tributação de IPI na importação de chocolates

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI na importação de chocolates da subposição 1806.90 da TIPI

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: requisitos e limitações

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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