Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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tributação em serviços executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços executados no exterior: não incidência de PIS/Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS: Análise da Solução de Consulta nº 137/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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GILRAT por estabelecimento

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT por estabelecimento: atividade preponderante por CNPJ define grau de risco

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre insumos na revenda de combustíveis

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação Concentrada para Optantes do Simples Nacional na Indústria de Autopeças

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Sub-rogação do FUNRURAL

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Sub-rogação do FUNRURAL: Entenda a Contribuição Previdenciária do Empregador Rural após Decisões do STF

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de manutenção de elevadores

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Contribuição Previdenciária Substitutiva na Construção Civil e Obras de Infraestrutura

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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