Tag: solução de consulta

Classificação fiscal conjunto componentes eletrônicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de componentes eletrônicos para ensino não configura sortido

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
Não Incidência PIS COFINS Exportação Serviços Regras Ingresso Divisas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não Incidência PIS COFINS Exportação Serviços Regras Ingresso Divisas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Transferência bens Reporto estabelecimentos mesma empresa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência de bens Reporto entre estabelecimentos da mesma empresa

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Obrigações Siscoserv operações mercadorias serviços conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Obrigações Siscoserv em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Retenção imposto de renda ministros religiosos
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção imposto de renda ministros religiosos: obrigatoriedade da incidência conforme IRRF

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Limites remuneração dirigentes isenção IRPJ CSLL associações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limites de remuneração de dirigentes para isenção de IRPJ e CSLL em associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Remessas exterior fins científicos isenção IRRF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para fins científicos: isenção de IRRF em projetos amparados pelo FNDCT

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Consórcio Empresarial Tributação IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Consórcio Empresarial Tributação IRPJ CSLL: Quando o Fisco Não Reconhece o Modelo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
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