Tag: Regime não cumulativo

Exclusões da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS para cooperativas agropecuárias
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Exclusões da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS para cooperativas agropecuárias

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS no Transporte Público Intermunicipal de Caráter Urbano
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS no Transporte Público Intermunicipal de Caráter Urbano

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada: entenda os requisitos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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tributação não-cumulativa da Cofins sobre operação de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação não-cumulativa da Cofins sobre operação de software

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS não se aplica a tributação por unidade de medida

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre Transporte e Alimentação de Funcionários
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre Transporte e Alimentação de Funcionários: Solução de Consulta nº 45/2020

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 8 min read
PIS/COFINS em revenda de veículos usados equiparada à consignação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

PIS/COFINS em revenda de veículos usados equiparada à consignação

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Suspensão de PIS/COFINS na venda de gás natural para exportadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/COFINS na venda de gás natural para exportadores

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Despesas com registro de defensivos agrícolas não geram créditos de PIS/COFINS não-cumulativo
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Despesas com registro de defensivos agrícolas não geram créditos de PIS/COFINS não-cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Não incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties de licenciamento de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties de licenciamento de software

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
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