exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS: entenda as novas regras

inclusao-icms-base-calculo-creditos-pis-cofins
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: faculdade até abril de 2023

créditos de PIS/COFINS sobre EPIs e mão de obra terceirizada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs e mão de obra terceirizada: entenda a posição da RFB

serviços-instalação-veículos-simples-nacional-retenção-previdenciária
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de instalação em veículos 0KM não se sujeitam à retenção previdenciária no Simples Nacional

Simples Nacional permite elaboração de software
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional permite elaboração de software fora do estabelecimento

Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE conforme regime tributário do contribuinte

vedação-créditos-pis-cofins-combustíveis-frota-própria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em frota própria de transportes

retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças por fabricantes de veículos

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: análise da Solução de Consulta 257/2024

créditos de PIS/COFINS sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →