PIS - Tributo Devido

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: entenda a Solução de Consulta nº 158

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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aproveitamento de créditos de PIS e COFINS após exclusão do ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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inaplicabilidade do rateio proporcional para créditos de PIS/Cofins em regimes monofásicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Entenda a inaplicabilidade do rateio proporcional para créditos de PIS/Cofins em regimes monofásicos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação na redução de juros e multas pelo PERT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação de royalties em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

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Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial: entenda a impossibilidade de apropriação via insumos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS: retificação obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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