Tag: Obrigações Acessórias

Dedução do IRPF de contribuições à previdência complementar pública
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do IRPF de contribuições à previdência complementar pública: entenda os limites

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 5 min read
abono único desvinculado do salário
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único desvinculado do salário previsto em CCT não sofre incidência previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
Tributação pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação pelo Simples Nacional: serviços de instalação em regime do Anexo III não sofrem retenção de 11%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
requisitos para aplicação dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL em serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL em serviços hospitalares no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
obrigações-de-registro-no-siscoserv-para-serviços-de-transporte-internacional-de-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no Siscoserv para serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos federais pelos Poderes Legislativo e Judiciário
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais pelos Poderes Legislativo e Judiciário: obrigação confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em serviços de controle de pragas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de controle de pragas: entenda os percentuais aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais: regras de isenção para gastos pessoais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Suspensão de IPI
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Estabelecimentos em Início de Atividades Não Têm Direito ao Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
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