Tag: Obrigações Acessórias

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
compensação de contribuições previdenciárias no eSocial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de contribuições previdenciárias no eSocial com créditos anteriores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
comprovação obrigatória na utilização de taxas superiores de depreciação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comprovação obrigatória na utilização de taxas superiores de depreciação para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: limitações da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado é vedada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
Regras para participação de consórcios no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras para participação de consórcios no REIDI – entenda os requisitos para suspensão de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
isenção-tributária-entidades-desportivas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para entidades desportivas: terço de férias e 13º salário não entram no limite de remuneração de dirigentes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
ITD na herança
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

ITD na herança: saiba quando pode ser incluído no custo de aquisição de bens

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
Certificado CEBAS na dispensa de retenção tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Certificado CEBAS na dispensa de retenção tributária para entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
tributação-licenciamento-software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software: aplica-se alíquota de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.