Tag: Obrigações Acessórias

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
tributação-de-organizações-gestoras-de-fundos-patrimoniais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: Análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 8 min read
tributação-lucro-presumido-serviços-concretagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Serviços de Concretagem na Construção Civil

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de dock station para drones
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dock station para drones: Solução de Consulta esclarece código NCM 8517.62.77

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
suspensão-PIS-Cofins-transporte-mercadorias-exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Suspensão de PIS/Cofins no transporte de mercadorias para exportação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Dmed não é obrigatória para sindicatos
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Dmed não é obrigatória para sindicatos que apenas intermediam planos de saúde coletivos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de algodão hidrófilo sanfonado para uso medicinal
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de algodão hidrófilo sanfonado para uso medicinal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
requisitos para benefícios de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para benefícios de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.