Tag: Obrigações Acessórias

isenção-tributária-para-pagamento-por-serviços-ambientais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
isenção-irpf-venda-imóvel-quitação-financiamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel com quitação de financiamento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
crédito financeiro para empresas de TIC
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Crédito Financeiro para Empresas de TIC: Transferência entre Estabelecimentos não Impede Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos: Entenda a Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública municipal versus nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
contribuições-previdenciárias-intervalo-intrajornada-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogação-tributária-durante-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação tributária durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
tratamento tributário do perdão de dívida no Imposto de Renda
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de dívida no Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes: O que diz a Solução de Consulta nº 163

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
benefícios-fiscais-do-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: redução de alíquotas a zero para atividades econômicas específicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.