Tag: Obrigações Acessórias

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de Salário-Maternidade em Atividades Insalubres: Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Leitura de medidores mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior para participação em feiras internacionais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários reconhecidos por sentença judicial exige retificação prévia de GFIPs

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de dispensador de papel-higiênico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispensador de papel-higiênico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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