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Restituição da Cofins para corretoras de seguros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal bóias infláveis NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bóias infláveis na NCM: animal ou não-animal?

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS COFINS Partes Implementos Agrícolas
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em Partes de Implementos Agrícolas não se sujeita a alíquotas concentradas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Imunidade Contribuição PIS/Pasep Entidades Beneficentes Assistência Social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade Contribuição PIS/Pasep Entidades Beneficentes Assistência Social

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação redução contribuição fixa concessão
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre redução de contribuição fixa em contratos de concessão

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Imunidade Entidades Beneficentes PIS/PASEP Folha Salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade Entidades Beneficentes PIS/PASEP Folha Salários

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
Restituição Cofins corretoras seguros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação remessas Canadá serviços técnicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao Canadá para serviços técnicos: incidência de IRRF à alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação serviços corretagem Convenção Brasil-México
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de corretagem na Convenção Brasil-México

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária não alcança salário aprendiz
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária não alcança salário de aprendiz reembolsado por terceiros

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
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