Classificação Fiscal de Correntes de Proteção para Pneus
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Correntes de Proteção para Pneus na NCM 7315.81.00

Reclassificação fiscal de thin clients na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Reclassificação fiscal de thin clients na NCM após Emenda ao Sistema Harmonizado

transferência de peças importadas na Zona Franca
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Transferência de peças importadas na Zona Franca não mantém benefícios fiscais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

classificação fiscal de assentos sanitários infantis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de assentos sanitários infantis na NCM 3922.20.00

isenção-ipi-produtos-nacionalizados-amazônia-ocidental
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para produtos nacionalizados remetidos à Amazônia Ocidental

classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados na NCM 8517.12.90

classificação fiscal de amplificador para instrumentos musicais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de amplificador para instrumentos musicais na NCM 8518.21.00

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153: entenda quais produtos foram afetados pela decisão cautelar

Classificação fiscal de Distribuidor Interno Óptico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Distribuidor Interno Óptico na NCM 8536.70.00

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →