classificação fiscal de relógio de pulso multiesportivo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógio de pulso multiesportivo com GPS e monitor cardíaco

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como funciona a exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real após a LC 160/2017

classificação fiscal de autoteste COVID-19
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de autoteste COVID-19 na posição 3822.19.90 da NCM

classificação fiscal de central de processamento de imagens médicas para endoscopia
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de central de processamento de imagens médicas para endoscopia

classificação fiscal de equipamentos para parques infantis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos para parques infantis no código NCM 9506.99.00

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

classificação fiscal de módulos de iluminação LED para calçados infantis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de iluminação LED para calçados infantis

tratamento-tributario-incentivos-icms-irpj-csll
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS no IRPJ e CSLL desde a LC 160/2017

exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em vendas à ordem e entrega futura

Classificação fiscal de suplementos BCAA
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos BCAA: RFB altera entendimento sobre código NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →