classificação fiscal do geladinho na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do geladinho na NCM: Reforma da Solução de Consulta

incentivos-ICMS-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

classificação fiscal de caixas de dreno e vedação para esquadrias
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas de dreno e vedação para esquadrias na NCM 3925.90.90

base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na revenda de veículos usados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS na Revenda de Veículos Usados: ICMS Destacado Deve ser Excluído

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins a partir de 2023

classificação fiscal de dispositivos de streaming na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de streaming na NCM segundo a Receita Federal

Classificação fiscal de relógios multiesportivos inteligentes na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios multiesportivos inteligentes na NCM: nova interpretação da Receita Federal

subvenções-ICMS-incentivos-fiscais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções de ICMS como incentivos fiscais para IRPJ e CSLL

Regime Especial de Tributação para parcelamento do solo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação para parcelamento do solo com construção habitacional: marco temporal e requisitos

diferimento tributário em contratos de concessão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →