ICMS - Tributo Devido

classificação fiscal de torneiras para cozinha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torneiras para cozinha na NCM 8481.80.19

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

classificação fiscal de plataformas de pesagem rodoviária

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de plataformas de pesagem rodoviária desmontadas na NCM 8423.89.00

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS: análise da Solução de Consulta DISIT 4.001/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-canoplas-de-alumínio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de canoplas de alumínio na NCM: Solução de Consulta 98.353

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

subvenção para investimento ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento ICMS: requisitos para não computar no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-kits-de-varões-para-cortinas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de varões para cortinas na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
6 min read

classificação fiscal do conjunto de ferragens para montagem de móveis de madeira na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do conjunto de ferragens para montagem de móveis de madeira na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.