ICMS - Tributo Devido

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Classificação fiscal de vibrador sexual na NCM 9019.10.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vibrador sexual na NCM 9019.10.00: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal de corpo de borboleta eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de corpo de borboleta eletrônico para motores de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal de elastômeros de silicone

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elastômeros de silicone na NCM 3910.00.29

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

classificação fiscal de pijama unissex na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pijama unissex na NCM: entenda o código 6208.22.00

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

exclusão-do-ICMS-da-base-de-cálculo-dos-créditos-de-PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: o que mudou após 1º de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

tributação de créditos da tese do ICMS na base do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos da tese do ICMS na base do PIS/COFINS e tratamento dos juros SELIC

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

classificação fiscal do filme PDLC com cristais líquidos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do filme PDLC com cristais líquidos no código NCM 9013.80.10

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

classificação fiscal de águas minerais e potáveis na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de águas minerais e potáveis na NCM: entenda os critérios da RFB

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.