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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS por Substituição Tributária não gera créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 5 min read
ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: regras para exclusão e créditos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS por distribuidoras de energia

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 24, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-de-energia-elétrica
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos Federais em Pagamentos de Energia Elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de pisos de polipropileno para suinocultura na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Pisos de Polipropileno para Suinocultura na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: exclusão permitida apenas para o substituto tributário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque na nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 8 min read
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