Tag: Elisão Fiscal

Não incidência PIS COFINS royalties exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS/PASEP e COFINS Importação sobre royalties pagos ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Doações em dinheiro do exterior isentas Imposto Renda
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Doações em dinheiro do exterior são isentas de Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Dedução despesas rateio perdas cooperativas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução despesas rateio perdas cooperativas no Livro Caixa do profissional autônomo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
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Classificação fiscal Whey Protein NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Whey Protein na NCM: entenda a Solução de Consulta 98.377

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
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Reintegra para transferência entre estabelecimentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Reintegra para transferência entre estabelecimentos de uma mesma empresa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
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Importação por Encomenda não é descaracterizada por empréstimos da controladora
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Ganho Capital Sindicato Patronal isenção tributária
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital Sindicato Patronal não prejudica isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 7 min read
Isenção tributária Sindicatos Patronais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária Sindicatos Patronais: consultoria técnica não prejudica benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal cremes açaí e morango com granola
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal cremes açaí e morango com granola na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Tributação Serviços Instalação Hidráulica Elétrica Sanitária Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação Serviços Instalação Hidráulica Elétrica Sanitária Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
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