Combustíveis - Tributo Devido

Vedação de Créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Vedação de Créditos de PIS/COFINS na Mistura de Combustíveis por Distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/COFINS na tributação monofásica de derivados de petróleo

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS e COFINS sobre combustíveis e manutenção de veículos de coleta de matéria-prima

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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classificação fiscal para medidores de nível de combustível

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal para medidores de nível de combustível na NCM 9026.10.29

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação de CIDE-Combustíveis, PIS/Pasep e COFINS para refinarias e distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em tributação concentrada

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Créditos de PIS/COFINS em Tributação Concentrada: Entenda a Solução de Consulta nº 6

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para varejistas de combustíveis na incidência monofásica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para varejistas de combustíveis na incidência monofásica

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na aquisição de álcool para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de álcool para revenda: análise da tributação não-cumulativa

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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regime não cumulativo de PIS/COFINS para revendedores de produtos com tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime não cumulativo de PIS/COFINS para revendedores de produtos com tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS não se aplica a tributação por unidade de medida

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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fevereiro 13, 2026
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