1ª seção - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital em heranças: parcelas recebidas após a partilha

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

imunidade-tributaria-de-sindicatos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de sindicatos: limitações em importações e operações financeiras

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

compensação de prejuízos em renda variável após herança de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de prejuízos em renda variável após herança de ações

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

Retenção do IRRF pelo Distrito Federal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção do IRRF pelo Distrito Federal: rendimentos de trabalho vs. fornecimento de bens e serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

classificação fiscal de alto-falantes para drones

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alto-falantes para drones: NCM 8518.29.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações avaliadas a valor justo

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Convenção Brasil-França para evitar Dupla Tributação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Inaplicabilidade da Convenção Brasil-França para evitar Dupla Tributação aos territórios ultramarinos franceses

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

classificação fiscal de termistores com conector

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termistores com conector na NCM 8533.40.11

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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