Tag: 1ª seção

não-incidência-IRPF-indenização-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
IRRF na cessão de direitos de precatórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na cessão de direitos de precatórios: tributação mantém natureza do crédito original

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 8 min read
Participação de entidades imunes em sociedades empresárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Participação de entidades imunes em sociedades empresárias afasta imunidade tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
compensação de tributos federais retidos na fonte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de tributos federais retidos na fonte por empresas públicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
imunidade tributária sobre ganho de capital
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária sobre ganho de capital na venda de imóvel por sindicato dos trabalhadores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária de entidades sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade Tributária de Entidades Sem Fins Lucrativos: Participação Societária em Empresas Afasta Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
IRPJ-não-incide-sobre-indenização-por-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ não incide sobre indenização por desapropriação de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
tributação de indenização por perda de fundo de comércio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por perda de fundo de comércio no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 7 min read
IRRF retido por empresas públicas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido por empresas públicas: destinação aos cofres da União

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
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