Categoria: Tributos e Legislação

IRRF na cessão de direitos de precatórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na cessão de direitos de precatórios: tributação mantém natureza do crédito original

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 8 min read
isenção tributária em Abono Aposentadoria
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária em Abono Aposentadoria: entenda a não incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
tributação-das-sobras-líquidas-distribuídas-por-cooperativas-médicas
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das sobras líquidas distribuídas por cooperativas médicas a associados pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
prazo-opcao-tributacao-regressiva-funpresp
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Prazo para opção pela tributação regressiva na FUNPRESP

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
tributação-software-customizado-lucro-presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
reembolsos à matriz estrangeira por pagamentos a expatriados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos à matriz estrangeira por pagamentos a expatriados no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 8 min read
dedutibilidade de multas contratuais por atraso
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de multas contratuais por atraso na entrega de cargas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
tributação de valores recebidos por concessão de direito de superfície
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por concessão de direito de superfície no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
serviços-anestesiologia-ambiente-terceiros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de anestesiologia com uso de ambiente de terceiros: alíquota de 32% para IRPJ e CSLL no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
Retenção de tributos na contratação de passagens aéreas internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos na contratação de passagens aéreas internacionais pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 8 min read
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